O resultado da desregulamentação do setor mineiro chinês foi a proliferação de milhares de aventureiros que se lançaram no negócio do carvão, incentivados pela crescente demanda produzida pelo vertiginoso crescimento econômico.

A reportagem é de Marcelo Justo e está publicada no jornal argentino Página/12, 21-11-2011. A tradução é do Cepat.

A usina do milagre chinês produz estragos. Em 2010, mais de 2.600 trabalhadores morreram nas minas de carvão: é a média anual. No fechamento desta edição, equipes de resgate tentavam localizar nove trabalhadores na mina de Yunnan, sudoeste do país, cuja explosão por um vazamento de gás na quinta-feira passada deixou um saldo provisório de mais de 30 mortos, ao passo que em Gansu, noroeste do país, há oito mineiros presos por uma inundação e ainda se ignora se estão vivos ou não. É fácil perder a conta. Há pouco mais de 10 dias, em Henan, centro do país, morreram oito pessoas e 52 foram resgatadas com vida. O próprio vice-primeiro-ministro chinês, Zhang Dejiang, reconheceu que a situação é sombria. "Este último acidente é um sinal de alarme que evidencia os problemas relativos à prevenção de acidentes", assinala Zhang.

O sinal de alarme está aceso há mais de uma década. A profunda desregulação do setor nos anos 1990 desfez os controles da era maoísta para um recurso que ainda hoje fornece 70% das necessidades energéticas do país. O resultado desta desregulação foi a proliferação de milhares de aventureiros que se lançaram no negócio do carvão, incentivados pela crescente demanda produzida pelo vertiginoso crescimento econômico chinês. Em seu momento de apogeu havia cerca de 30.000 destes pequenos empreendimentos. Com uma supervisão praticamente inexistente, o número de mortos era muito pior que o atual. Em 2002, mais de 6.000 trabalhadores chineses perderam suas vidas nas minas.

A mudança foi devida à decisão de adotar um rigor regulatório maior adotado assim que assumiu, em 2002, a dupla do presidente Hu Jintao e do primeiro-ministro Wen Jiabao. Em uma clara mensagem política de mudança de regras, o premiê Wen Jiabao celebrou o ano novo chinês de 2003 descendo cerca de 2.300 pés para almoçar com os mineiros e exigir de seu próprio partido que aprendesse "lições que custaram muito sangue". Desde então, milhares de minas foram fechadas por não cumprirem com os requisitos básicos de segurança. A nova lei estipula que os diretores entrem nas minas como forma de atestar a segurança do lugar. Em um efeito tragicômico da explosão da mina em Yunnan, a polícia chinesa prendeu, nesta segunda-feira, um diretor que pintou o rosto com carvão para simular que havia descido com os trabalhadores às minas.

A aparente vontade política do governo central se choca com a estrutura política de um país gigantesco como China, com o poder dos caciques regionais e com a demanda inesgotável de uma economia que cresceu mais de 10% anualmente nas duas últimas décadas. Esse crescimento converteu a China, maior produtor mundial de carvão, em importador desde 2008. As grandes minas estatais, que têm maiores medidas de segurança, não conseguem abastecer o mercado interno. Segundo algumas estimativas, as pequenas empresas ou aquelas que dependem dos governos provinciais ou dos municípios, extraem a terça parte da produção total chinesa. Este poder local tem um impacto nacional. No começo de 2006, Wen Jiabao comprometeu-se a fechar cerca de 4.000 minas porque representavam um risco para a segurança. Em outubro daquele ano o plano foi postergado até 2010. Segundo a agência oficial de notícias Xinhua, deveu-se "à oposição dos governos locais que consideram o carvão uma fonte de capital imprescindível, pelos ingressos impositivos e o emprego em nível local".

Apesar destes ziguezagues políticos, o número de mortos por ano diminuiu para quase uma terça parte, mas os números continuam pavorosos e falta contundência aos remédios. O anúncio da Agência para a Regulação do Emprego de Pequim, de um novo programa de segurança para as minas pouco antes dos acidentes em Yunnan, Henan e Gansu, mostra os limites dos marcos regulatórios: a implementação é tão importante quanto a letra. Em 2006, um relatório da Comissão Central para a Disciplina do Partido Comunista detectou que 4.878 membros do partido tinham uma participação econômica nas minas com um capital total estimado em 91 milhões de dólares. Um ano mais tarde, a Procuradoria Popular revelou que 46 membros do partido eram responsáveis pelas violações das normas de segurança em nove explosões que haviam causado a morte de mais de 200 mineiros. Dois casos chamavam a atenção. Em Guandong, o ex-subdiretor para a Segurança Laboral havia recebido subornos da ordem de 70.000 dólares, ao passo que dois altos dirigentes comunistas da província de Shanxi haviam ajudado os diretores de uma companhia a ocultar os cadáveres de 17 mineiros mortos por uma explosão a gás.

As campanhas contra a corrupção começam nos anos 1950 e se multiplicaram com a Gaige Kaifang (Reforma e Abertura) de Deng Xiao Ping nos anos 1980. Nenhuma delas conseguiu erradicar o fenômeno de maneira significativa. Em agosto deste ano, Hao Pengjun, chefe do departamento de Carvão de Pu, uma localidade da província mineira de Shanxi, foi condenado a 20 anos de prisão depois que foi incriminado por operar ilegalmente uma mina e usar seus lucros para acumular dezenas de casas. A condenação e o fato de que um diretor se pintasse o rosto com carvão são exemplos de que há avanços no terreno da implantação. A imensidão da China e o poder histórico das regiões revelam as complicações de uma política nacional.